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Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica InterligAI LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ n. 11.347.998/0001-11, e-mail: (insira e-mail para suporte), com sede em:
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Representada por: Leandro Guimarães Bezerra, na qualidade de proprietário,
Doravante denominada EDITORA DO SITE,
Por meio do site LUNAR, com o seguinte endereço: (insira o endereço do site da InterligAI).
O site LUNAR caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e serviços:
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Ao utilizar o site LUNAR, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Caso discorde de quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.
O editor do site LUNAR se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site LUNAR em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
Para a boa gestão, o editor do site LUNAR poderá, a qualquer momento:
Os serviços disponibilizados no site LUNAR apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais.
Será permitido manter apenas uma conta junto ao site LUNAR. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para o cadastro, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos e manter o endereço de e-mail atualizado. Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e senha pessoais.
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site LUNAR, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
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Por intermédio do site LUNAR, o editor fornece ao cliente um catálogo online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Antes de finalizar a compra, o usuário deverá se informar sobre as especificações e condições de aplicação das ofertas.
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Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, com foro na comarca em que se encontra a sede do editor do site.
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